Manifesta apoio à Resolução CFM nº 2.378, de 21 de março de 2024.

Situação: aprovada por unanimidade em 07/05/2024. Encaminhada às Presidências do Senado Federal e Câmara dos Deputados, em 08/05/2024.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO 2025.

Situação: apresentado ao Plenário e distribuído às Comissões de Legislação e Fiscalização, em 07/05/2024.

Autorização de transferência de recursos financeiros que especifica.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.018, de 14 de maio de 2024.

Altera a redação do artigo 21 da Lei Municipal nº 884, de 26 de junho de 2019.

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.020, de 14 de maio de 2024.

Autoriza o custeio de premiações para os participantes do Concurso de Marcha - Evento "Agrocult Cristiano Otoni 2024".

Situação: sancionado - Lei Municipal nº 1.019, de 14 de maio de 2024.

Autoriza abertura de crédito adicional modalidade especial no Orçamento de 2024.

Situação: protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado à Mesa Diretora, em 17/05/2024.

Autoriza transferência de recursos financeiros que especifica.

Situação: protocolado na Secretaria da Câmara e encaminhado à Mesa Diretora, em 17/05/2024.

Informações do Poder Executivo Municipal com relação ao Cemitério Municipal: organização, disposição dos lotes e forma de aquisição dos jazigos e/ou lotes.

Situação: aprovado por unanimidade na Reunião Extraordinária de 14/05/2024. Encaminhado ao Poder Executivo na mesma data.

Informações do Poder Executivo Municipal sobre o quantitativo de alunos da Escola Municipal "Ignez Gomes Pereira" que são considerados pessoas com deficiência, as ações de inclusão desenvolvidas e, não havendo na referida escola nenhum aluno matriculado que seja considerado pessoa com deficiência, quais as respectivas razões.

Situação: aprovado por unanimidade na Reunião Extraordinária de 14/05/2024. Encaminhado ao Poder Executivo na mesma data.

Informações do Poder Executivo Municipal sobre medidas adotadas ou a adotar com relação à nova concessão da Rodovia BR 040 e a possibilidade de disponibilização de benefícios ou contrapartidas para a população de Cristiano Otoni.

Situação: aprovado por unanimidade na Reunião Extraordinária de 14/05/2024. Encaminhado ao Poder Executivo na mesma data.

Informações do Poder Executivo Municipal sobre atual situação do Museu "Professora Amália Flores" e os projetos ou planejamento para a continuidade do mesmo.

Situação: aprovado por unanimidade na Reunião Extraordinária de 14/05/2024. Encaminhado ao Poder Executivo na mesma data.